De acordo com a nova regulamentação, apenas os médicos das urgências do SNS estão autorizados a passar baixas temporárias para pacientes classificados com pulseiras vermelha, laranja ou amarela.

Esta mudança significativa exclui os pacientes com pulseiras azul ou verde, os quais agora terão de seguir outro procedimento para obter um certificado de incapacidade temporária.

Até à implementação desta medida, os pacientes que necessitavam de baixa médica tinham de se dirigir ao seu médico de família para que este emitisse o certificado de incapacidade temporária.

Esta prática era comum para todos os tipos de pacientes, independentemente da gravidade ou urgência do caso. No entanto, com a nova regra em vigor, os pacientes com pulseiras azul ou verde terão de encontrar alternativas para a obtenção deste documento.

Esta mudança visa otimizar o tempo e os recursos médicos nas urgências hospitalares do SNS, priorizando o atendimento e tratamento dos casos mais graves e urgentes.

Ao restringir a emissão de baixas médicas apenas aos pacientes com pulseiras vermelha, laranja ou amarela, espera-se reduzir o tempo de espera e garantir uma resposta mais eficaz às situações de emergência.

Para mais informações sobre esta nova medida do SNS.

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